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O Informador

Apostas online em Portugal: o que diferencia um operador licenciado de um ilegal?

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Desde que o setor dos jogos e apostas online foi alvo de legalização em Portugal, algo que aconteceu em abril de 2015 com a publicação em Diário da República do decreto-lei 66/2015, o crescimento tem sido a palavra de ordem.

De acordo com dados do SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos), entidade responsável pelo controlo, inspeção e regulação da exploração do setor dos jogos e apostas online em Portugal, entre 2018 e 2022, as entidades autorizadas legalmente a explorarem jogos e apostas online no nosso país geraram receitas brutas que ascenderam a cerca de 4 mil milhões de euros fruto de volumes de apostas na ordem dos vários milhares de milhões de euros.

Isto só é possível graças ao licenciamento, contudo, não é apenas no item receitas que a legalização do jogo e apostas online teve e tem impacto.

A habilitação legal para operar no mercado português trouxe consigo uma maior segurança dos dados pessoais e financeiros dos apostadores, ferramentas de autoexclusão, plataformas menos suscetíveis ao erro e um maior controlo sobre movimentos financeiros que acaba por resultar numa mais eficaz luta contra a evasão fiscal e branqueamento de dinheiro.

No caso dos operadores ilegais, as burlas e fraudes são mais dificilmente detetadas acabando por levar a que muitos jogadores fiquem sem o dinheiro das suas apostas ou não recebam os dividendos das suas apostas.

No entanto, o licenciamento funciona como barreira protetora, já que as entidades licenciadas são obrigadas a disponibilizar aos apostadores meios de pagamento autorizados pelo Banco de Portugal, sendo por isso normal encontrar casas de apostas com Paypal, Multibanco ou MB WAY nas suas opções de depósito e levantamento.

Aliás, na questão fiscal, é importante sublinhar que, ao longo do terceiro trimestre do ano passado, o valor total do Imposto Especial de Jogo Online (IEJO) foi de 50,3 milhões de euros, valor superior em cerca de 10,3 milhões de euros ao apurado no período homólogo de 2021 e que serviu, entre outras coisas, para financiar federações desportivas nacionais.

 

Quais as condições para ser um operador licenciado de apostas online em Portugal?

Em relação ao licenciamento de operadores para a exploração do jogo e apostas online, o SRIJ, entidade que procede à verificação das condições e atribuição de licenças, diz-nos que, para que uma entidade possa conseguir a sua habilitação legal para atuar no mercado português deve cumprir as seguintes condições:

a) Ter a situação contributiva regularizada em Portugal ou, se for o caso, no Estado no qual se situe o seu estabelecimento principal;

b) Ter a situação tributária regularizada em Portugal ou, se for o caso, no Estado no qual se situe o seu estabelecimento principal;

c) Possuir idoneidade, capacidade técnica e capacidade económica e financeira;

d) Apresentar um projeto de estruturação do sistema técnico de jogo que integre as melhores práticas em termos de arquitetura de software e tecnologia e que demonstre possuir os elementos exigidos na lei.

Depois de cumpridas estas condições, o SRIJ passará, segundo afirma no seu site, à:

  • Certificação e homologação do sistema técnico de jogo e ainda da prestação das cauções devidas;
  • Pagamento de coimas devidas no âmbito do RJO (eventualmente em dívida):
  • Pagamento da taxa devida pela emissão da licença.

Nota: a licença atribuída será válida por um prazo de três anos a contar do momento em que é emitida e pode ser prorrogada, mediante pedido da entidade exploradora, por períodos sucessivos de três anos.

Ao contrário do que acontece com os operadores legais, as casas de apostas e casinos online ilegais não estão sujeitos a este escrutínio levando a que surjam situações de burla e erros que levam os apostadores a não terem qualquer ferramenta ao seu dispor para poderem reclamar ou reaver o seu dinheiro, uma vez que a prática de jogo neste tipo de plataformas é um crime punido por lei.

Neste sentido, aquando da ratificação do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, surge a figura do Jogo Responsável que, entre outras coisas, vem princípios orientadores não só à proteção dos consumidores e utilizadores de serviços de jogo online, como também à prevenção do acesso de menores a este tipo de atividade.

Desconto de 30% na Wook

oportunidades-970x250-billboardHoje é o dia em que podemos dizer que os livros andam loucos na livraria online Wook. São mais de 7 milhões de livros, em português e inglês, que contam com 30% de desconto extra ao longo destas vinte e quatro horas, tudo a pensar de forma antecipada nos presentes de Natal que já começam a ser preparados por quem não gosta de deixar tudo para os últimos dias.

É hoje, 18 de Novembro, que este desconto está a ser aplicado e com direito a portes grátis. Do que esperas para encomendares os livros que aguardam no carrinho virtual para preencherem a tua estante e também para escolheres alguns dos presentes literários que irás oferecer aos mais próximos?

Já sabes, hoje na Wook, os descontos são a valer!

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Descobri a loja AtéTi

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Já é sabido que nos últimos tempos tenho aderido às compras online por vários motivos. Primeiro pelas promoções que facilmente posso encontrar, contando também com a rapidez e e condições para com a entrega e na facilidade de pagamento.

As lojas online têm mantido uma expansão incrível nos últimos dias e a confiança neste tipo de serviços tem crescido. Com isto, há uns dias, devido à procura de cápsulas de café Nespresso e Dolce Gusto que me habituei a encomendar via online, descobri desta vez a loja AtéTi, onde para além das cápsulas de café de várias marcas com descontos atrativos, acabei por descobrir uma boa quantidade de produtos a preços de outlet que nos supermercados nem sempre é possível encontrar em promoção.

Compras esquecidas

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Ando tão distraído que por estes dias num lote de encomendas que chegaram no mesmo dia a casa percebi que não me lembrava que tinha efetuado uma delas, não me lembrando sequer do que poderia conter a caixa, dentro das possibilidades da loja online, quando a vi no chão do quarto em espera para que fosse aberta, tal como os pacotes restantes. 

Chegaram os dois livros que estavam a caminho desde a semana anterior, chegou a roupa, chegaram as máscaras e eis que a caixa de higiene vinda de Espanha também estava no lote mas pela minha pequena mente de ervilha nem me passou pela ideia que tinha finalizado a encomenda e pago para que a mesma chegasse como habitualmente em boas condições. 

Dicas para escolher uma casa de apostas desportivas segura

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Hoje em dia é seguro apostar online na tua equipa preferida, sempre e quando se tenha em mente algumas dicas para escolher um site de apostas de confiança e sem riscos de fraudes. Na internet crescem plataformas de apostas desportivas on-line não confiáveis, como tal continua a ser necessário saber escolher um site de confiança e com garantias.

Tomar a melhor decisão pode ser uma tarefa difícil, mas vale sempre a pena seguir algumas dicas porque as apostas desportivas online são um dos meios de entretenimento mais procurados atualmente, especialmente porque em 2021 há uma variedade de torneios mundiais disponíveis em oferta de Apostas Betway em que podes apostar para ganhar dinheiro como é o caso do Euro 2020, da Copa América e dos Jogos Olímpicos, só para mencionar alguns.

Para desfrutar do melhor dos jogos de apostas online e combinar a emoção do desporto tradicional com as apostas online, deves considerar alguns aspetos que te permitem encontrar um site de apostas seguro e com boa reputação no mercado.

 

Verificar se possui licença

Certifica-te de que o site de apostas possui uma licença internacional verificável. Esta informação permite saber se a casa de apostas opera de forma legalizada.

As casas de apostas virtuais legalizadas como a Betway têm mais credibilidade do que aquelas que operam sem regulamentação oficial. Uma casa de apostas que tenha licença internacional reunirá todas as condições para o jogo responsável, justo e seguro já que anteriormente foi aprovada pelas autoridades competentes de cada país.

 

Comprar livros? Só no Online!

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O confinamento trouxe consigo diversas exceções para que o mesmo seja quebrado e que a maioria dos portugueses não entende por darem alguma liberdade para que se possam ter justificações para se sair de casa com alguma regularidade. No entanto existem outras medidas que são também incompreendidas, como é o caso da proibição da venda de livros nos supermercados que já os vendiam de forma habitual. 

Segundo as leis de confinamento ditadas pelo Governo, as livrarias terão, tal como outros serviços comerciais, de estar encerradas pelos próximos tempos. O que não se entende com isto é a proibição dos supermercados, que já tinham espaços de venda literária entre os seus corredores, de ficarem proibidos de venderem livros, porque, ao que parece, poderia servir de concorrência desleal. Esta desculpa serviria muito bem, mas nós, que estamos confinados, não vamos poder ler nestas semanas que estaremos forçosamente fechados em casa? Querem que se comece a bater com a cabeça nas paredes, que se veja televisão de manhã à noite ou se fique viciado em videojogos? Não se entende esta tentativa governamental de abstinência literária em pleno 2021.

As Sex Shop em Portugal, uma experiência erótica

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Mais e mais pessoas são encorajadas a experimentar a sexualidade incorporando lingerie erótica, brinquedos sexuais, revistas e filmes pornográficos na sua privacidade. Isto leva a que o número de visitas nas sex shops ou lojas que vendem artigos ou itens relacionados às práticas sexuais tenha vindo a aumentar, não só em Portugal mas também pelo mundo inteiro.

Por isso, hoje em dia em Portugal, os registos revelam um aumento significativamente na quantidade de sex shop em Portugal, sobretudo online.

Nestas lojas de sexo ou loja para adultos, podemos encontrar uma ampla gama de itens e artigos relacionados com o sexo, como por exemplo: vibradores, bolas chinesas, brinquedos anais, kits de iniciação anal, consoladores ou também chamados dildos, lubrificantes, kits para casais, filmes pornográficos, entre outros artigos sexuais ou eróticos para brincar sozinho ou em casal.

Todas as lojas sexuais ou sex shops, sejam físicas ou de modo online, devem conter um núcleo de profissionais especializados em sexologia e saúde com direito a responder a questões dos clientes sobre os produtos eróticos e brinquedos sexuais que estão disponíveis para venda, além da saúde sexual. Além disso, é importante destacar, que todas as sex shop devem dar conselhos personalizados e discretos sobre a adequação e o uso dos brinquedos eróticos que têm para fornecer aos seus clientes.

A sex shop Vivesex, conhecida como uma das melhores sex shop online em Portugal, com mais de dezassete mil (17.000) artigos ou brinquedos sexuais inovadores e agradáveis para adultos da mais alta qualidade, procura ter sempre os melhores preços de produtos eróticos e brinquedos sexuais não só em Portugal mas também em toda a Europa, estando este grupo a trabalhar com uma multiplicidade de distribuidores europeus para obter sempre o preço mais competitivo para os seus clientes.

Livros mais vendidos no momento...

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Ler é tão fácil e se não puderem comprar, existem bibliotecas municipais por todos os municípios do nosso país, onde podem requisitar por uns dias a vossa leitura, entre clássicos, novidades e destaques. Ler é útil e essencial e para quem pode comprar as desculpas de que não existem livrarias com todos os livros disponíveis já não pega. 

Nos dias que correm as livrarias e supermercados estão recheados com as mais diversas obras, existindo no entanto uma loja online que tem de tudo no que toca a boa literatura e sem precisarem de sair de casa. Visitem a Wook, façam as vossas pesquisas, coloquem os livros que procuram no carrinho virtual, vejam se existem descontos extra, paguem e no espaço de um ou dois dias estão a receber a vossa compra na morada indicada, muitas vezes sem pagarem portes de envio e com total segurança ao longo de todo o processo. 

A pesquisa de componentes electrónicos

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Quando falam comigo sobre componentes eletrónicos e robótica fico um pouco atordoado porque se existe ponto em que não sou grande especialista é precisamente nesses campos. O cabo que é necessário para o serviço de HD na televisão, o cabo que serve de ligação entre o telemóvel e o rádio do carro, arduino, os adaptadores, baterias, sensores… Sim, será que me podem ajudar um pouco sobre tanto nome e sigla para ser mais fácil perceber o que preciso sem ter de andar a testar após uma procura de nomes e imagens até entender o que necessito mesmo para tudo ficar ligado e em funcionamento?

É verdade que agora se formos ao nosso grande mundo online conseguimos encontrar com um simples resumo na pesquisa sobre o que queremos a nossa resolução, mas será que depois numa loja real conseguimos encontrar aquele tal cabo ou fusível assim de forma tão fácil? Foi assim que fiz uma primeira compra numa loja de eletronica. Percebi o que era necessário na pesquisa, li os dados do produto e era mesmo aquilo de que necessitava. Mais barato por ser online, encomendei, paguei e foi em dias que recebi a encomenda toda direita na morada indicada. Não procurei mais e consegui com alguns cliques a ver imagens de cabos e mais cabos chegar ao pretendido.

Telemóvel na mesa... Não e Não!

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Fui habituado e sempre defendi ao longo da vida que quando estamos à mesa para comer sozinhos podemos ficar agarrados ao telemóvel, mas o mesmo não pode acontecer quando existe companhia, seja dos companheiros, família ou amigos. Na mesa, em momentos de refeição e possível convívio, deixem o telemóvel de fora e aproveitem cada momento. 

Convivam com quem está ao vosso lado, existindo tempo para o online quando estão no vosso canto, sozinhos e em modo offline da convivência física. Não fiquem agarrados aos telemóveis, deixem as comunicações de lado e vivam o momento, desfrutando de quem está e nos quer bem.