O Informador

Desde que o setor dos jogos e apostas online foi alvo de legalização em Portugal, algo que aconteceu em abril de 2015 com a publicação em Diário da República do decreto-lei 66/2015, o crescimento tem sido a palavra de ordem.

De acordo com dados do SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos), entidade responsável pelo controlo, inspeção e regulação da exploração do setor dos jogos e apostas online em Portugal, entre 2018 e 2022, as entidades autorizadas legalmente a explorarem jogos e apostas online no nosso país geraram receitas brutas que ascenderam a cerca de 4 mil milhões de euros fruto de volumes de apostas na ordem dos vários milhares de milhões de euros.

Isto só é possível graças ao licenciamento, contudo, não é apenas no item receitas que a legalização do jogo e apostas online teve e tem impacto.

A habilitação legal para operar no mercado português trouxe consigo uma maior segurança dos dados pessoais e financeiros dos apostadores, ferramentas de autoexclusão, plataformas menos suscetíveis ao erro e um maior controlo sobre movimentos financeiros que acaba por resultar numa mais eficaz luta contra a evasão fiscal e branqueamento de dinheiro.

No caso dos operadores ilegais, as burlas e fraudes são mais dificilmente detetadas acabando por levar a que muitos jogadores fiquem sem o dinheiro das suas apostas ou não recebam os dividendos das suas apostas.

No entanto, o licenciamento funciona como barreira protetora, já que as entidades licenciadas são obrigadas a disponibilizar aos apostadores meios de pagamento autorizados pelo Banco de Portugal, sendo por isso normal encontrar casas de apostas com Paypal, Multibanco ou MB WAY nas suas opções de depósito e levantamento.

Aliás, na questão fiscal, é importante sublinhar que, ao longo do terceiro trimestre do ano passado, o valor total do Imposto Especial de Jogo Online (IEJO) foi de 50,3 milhões de euros, valor superior em cerca de 10,3 milhões de euros ao apurado no período homólogo de 2021 e que serviu, entre outras coisas, para financiar federações desportivas nacionais.

Quais as condições para ser um operador licenciado de apostas online em Portugal?

Em relação ao licenciamento de operadores para a exploração do jogo e apostas online, o SRIJ, entidade que procede à verificação das condições e atribuição de licenças, diz-nos que, para que uma entidade possa conseguir a sua habilitação legal para atuar no mercado português deve cumprir as seguintes condições:

a) Ter a situação contributiva regularizada em Portugal ou, se for o caso, no Estado no qual se situe o seu estabelecimento principal;

b) Ter a situação tributária regularizada em Portugal ou, se for o caso, no Estado no qual se situe o seu estabelecimento principal;

c) Possuir idoneidade, capacidade técnica e capacidade económica e financeira;

d) Apresentar um projeto de estruturação do sistema técnico de jogo que integre as melhores práticas em termos de arquitetura de software e tecnologia e que demonstre possuir os elementos exigidos na lei.

Depois de cumpridas estas condições, o SRIJ passará, segundo afirma no seu site, à:

• Certificação e homologação do sistema técnico de jogo e ainda da prestação das cauções devidas;
• Pagamento de coimas devidas no âmbito do RJO (eventualmente em dívida):
• Pagamento da taxa devida pela emissão da licença.

Nota: a licença atribuída será válida por um prazo de três anos a contar do momento em que é emitida e pode ser prorrogada, mediante pedido da entidade exploradora, por períodos sucessivos de três anos.

Ao contrário do que acontece com os operadores legais, as casas de apostas e casinos online ilegais não estão sujeitos a este escrutínio levando a que surjam situações de burla e erros que levam os apostadores a não terem qualquer ferramenta ao seu dispor para poderem reclamar ou reaver o seu dinheiro, uma vez que a prática de jogo neste tipo de plataformas é um crime punido por lei.

Neste sentido, aquando da ratificação do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online (RJO) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/2015, de 29 de abril, surge a figura do Jogo Responsável que, entre outras coisas, vem princípios orientadores não só à proteção dos consumidores e utilizadores de serviços de jogo online, como também à prevenção do acesso de menores a este tipo de atividade.

Sou daquelas pessoas que de vez em quando vai comprando raspadinhas quando entro em algum espaço que tenha os ditos "jogos da sorte" disponíveis e penso no momento que possa estar com a estrela mágica do meu lado. Geralmente quando isso acontece compro uma ou duas "raspas" de um ou dois euros e sigo a minha vida sem perceber logo no local se tenho algum prémio. 

Mais tarde, numa esplanada, junto ao carro ou já em casa é que volto a pegar nas raspadinhas para perceber se a sorte está do meu lado. Pego numa moeda de um valor pequeno, com a ideia de que se raspar com baixo dinheiro posso ter mais hipótese e de forma lenta lá vou vendo o que esconde aquele cartão. Nada, nada e eis que por vezes lá sai algum prémio, nunca mais de vinte euros, pelo que me lembro, deixando para depois de uns dias a trocar quando passar pelo local. 

Os vícios podem apresentar-se de muitas formas diferentes, incluindo álcool, drogas, jogos de azar, sexo, compras ou até trabalho. Ao passo que algumas pessoas são capazes de controlar os seus vícios, outras consideram essa tarefa extremamente difícil, ou até mesmo impossível.

Causas e eventos que despoletam comportamentos viciantes

Existem muitos fatores diferentes que podem contribuir para um vício, incluindo a genética, o ambiente e a saúde mental. As pessoas que sofrem de vícios têm, frequentemente, um historial de abuso ou trauma, o que as pode tornar mais vulneráveis ao desenvolvimento de um vício.

O Natal aproxima-se e este ano lembrei-me de elaborar uma lista de sugestões com os presentes ideais para oferecer numa troca de presentes através do famoso Amigo Secreto. Para os mais distraídos, o Amigo Secreto consiste no sorteio aleatório e secreto entre um grupo alargado de pessoas, quer sejam familiares, amigos e colegas. No sorteio, que já existe a possibilidade de ser feito através de aplicações de telemóvel, mas que tradicionalmente se escrevem em pequenos papéis todos os nomes dos participantes, cada um retira um dos papelitos e está encontrado o presenteado dessa pessoa. Todos recebem o seu presente, tal como entregam, poupando-se dinheiro e podendo brincar, dando ao momento da escolha por vezes bons momentos de alegria para se perceber quem presenteou quem e com o quê.

Eis a lista que tenho vindo a criar para presentes ideais no Amigo Secreto e que nos comentários sempre podem sugerir novos produtos para ir acrescentando...

Calma lá que o título pode não ser bem o que parece e já estás desse lado a pensar que gasto milhares, milhões e biliões em jogos de azar, mas não é nada disso que acontece. Sou um semi viciado sim, repara que não estou a afirmar que sou totalmente viciado ao ponto de não me controlar, em certos jogos possíveis de levar comigo através do telemóvel, sendo que um deles faz parte da minha vida diária de forma total, mais que duas ou três vezes ao longo das vinte e quatro horas. E com isto não gasto dinheiro, somente perco tempo e percentagens de bateria. 

O Candy Crush Saga é daqueles jogos solitários e que quase parecem de tabuleiro e com o qual já ando agarrado há uns bons anos, passando de telemóvel para telemóvel ao longo dos últimos tempos para não parar com o vício. Por vezes estou dias e dias a tentar passar um nível, por outros consigo passar uns quantos de uma só vez. Sempre vou vendo o pódio para perceber que estou, entre os conhecidos, entre os três primeiros, enviando e recorrendo a vidas extra que me vão enviando, mas sem nunca gastar dinheiro porque jogos de entretenimento não são, do meu ponto de vista, um motivo para abrir os cordões à bolsa. 

Os casinos online são a modalidade do casino atual que permite apostar em jogos de azar tradicionais, com a comodidade adicional de o fazer através da Internet, a partir de um computador, smartphone ou tablet, o que em tempos de pandemia faz a combinação entre a possibilidade de jogar e o conforto do lar. Em suma, estas plataformas virtuais, nas quais se podem fazer apostas online de forma regulamentada e legal, mas sem a necessidade de ir ao casino real para jogar e tentar a sua sorte.

A era da tecnologia avança, o que tem permitido que muitas casas de apostas convencionais tenham decidido dar novos passos a pensarem no futuro, desta vez, em direção ao mundo digital. Os jogos típicos da roleta ou as próprias máquinas de jogo foram digitalizados, apostando na versatilidade de poder jogar onde e quando queremos graças à Internet.

Tradicionalmente, os casinos eram estabelecimentos abertos ao público onde podíamos desfrutar de jogos de mesa tradicionais como o póquer, a roleta clássica e o blackjack. Esses casinos ainda existem e oferecem as máquinas de jogo em diferentes versões, entre outros jogos de sorte e azar.

Nos casinos online a diversão continua, assim como também, encontrar os melhores casinos que atendem e cumprem os mais altos padrões da empresa de jogos. Assim, a confiança nestes portais de jogos existe de forma total, oferecendo as melhores promoções e os melhores bónus, como também proporcionarem as melhores oportunidades no universo dos jogos online. 

A mais grandiosa experiência que podes ter

Nesta ferramenta virtual, não só poderás encontrar os casinos virtuais mais seguros, que são amigos do jogador e que possuam atendimento ao cliente profissional. Isso garante que terás a maior experiência que podes ter. Também, neste site são feitas pesquisas para poupar o tempo do utilizador, que pode assim focar o seu tempo na diversão online.

A Hasbro lançou agora uma nova edição do Monopólio onde as mulheres ganham mais do que os homens. Feministas nacionais e internacionais preparem-se, é que chegou o Senhora Monopólio ao mercado, numa versão do jogo que supostamente defende a igualdade de género, mas que do meu ponto de vista só faz exatamente o contrário. Afinal de contas isto é igualdade ou superioridade feminina?

Ao que parece, nesta versão, as mulheres quando passam pela casa de partida ganham mais que os homens, criando a tal desigualdade que vai rigorosamente contra a ideia que a Hasbro lança perante este lançamento. Querem reforçar a afirmação das mulheres mas se o lema é defender a igualdade, não o vejo neste Monopólio, que é somente um dos jogos de tabuleiro mais famoso e com maior prestígio do mundo. 

Além de ganharem mais nas rondas que vão fazendo pelo tabuleiro, as mulheres têm neste jogo a função de criarem invenções onde depois todos os jogadores poderão investir para ganharem mais dinheiro. Novamente a diferença e não a igualdade! O que continua é mesmo a prisão, os impostos, o regresso à casa de partida, os cartão da sorte e afins, onde todos podem cair com o mesmo tratamento, ou será que também ai existem diferenças entre os sexos?

Curiosamente esta nova edição do Monopólio, que do meu ponto de vista não faz rigorosamente algum sentido, é lançada após o também polémico Monopólio Socialismo e o Monopólio para Millennials. Será que a empresa pretende continuar a dar que falar para destacar as suas novidades e estragando o conceito básico do jogo que seria tão mais interesse com outros temas que podiam passar despercebidos junto de críticos e comentadores mas que talvez registassem um maior consenso?

Tapar o sol com a peneira e fazer de conta que a realidade não existe são dois traços culturais muito típicos dos portugueses. Quando uma situação ou circunstância é desagradável, fazemos de conta que não se passa nada e seguimos para a frente. Quanto mais ação isso exigir da nossa parte, pior.  

E parece que os nossos irmãos brasileiros “herdaram” esta nossa mania. A relação dos brasileiros com os casinos e os jogos de azar não podia ser mais cómica. 

Uma proibição… 

Portugal foi governado, durante meio século, por um regime político “encostado” aos ideais da Igreja Católica. Goste-se ou deteste-se, ninguém põe em causa que os valores conservadores orientaram totalmente a prática política. No entanto, Salazar nunca se lembrou de proibir a atividade dos casinos; felizmente para o mundo, pois talvez James Bond não existisse se o Casino do Estoril tivesse sido fechado na década de 40. 

Ora, no Brasil, que também tinha uma indústria de casinos florescente, um presidente da República lembrou-se de proibir todos os jogos de azar e fechar os casinos, em 1946. Diz-se que por influência da sua esposa, extremamente religiosa. E assim ficou até hoje – criou-se um “tabu” no Brasil à volta do tema, sendo os jogos considerados uma fonte de pecado e de vício moral e social. Está visto que Salazar era um libertino, ao permitir tal coisa entre nós… 

A ByFurcação Teatro tem, ao longo dos últimos anos, apostado em espetáculos de teatro imersivo, mas desta vez surge Enigma, onde o público é convidado também a entrar num jogo ao mesmo tempo que vai assistindo ao espetáculo mostrado na Quinta Nova da Assunção, em Belas. 

Fazendo a reserva para uma das sessões que se realizam de 17 de Novembro de 2017 a 24 de Fevereiro de 2018, todas as Sextas-feiras e Sábados, pelas 21h30, o público é convidado a responder a um questionário que ajudará a equipa de produção a decidir os caminhos com que irá guiar essa pessoa a partir do momento em que entra neste desafio onde existirá sempre um vencedor por sessão que passará diretamente para a grande final onde vários prémios estarão à espera do mais perspicaz. Feita a reserva e o pagamento, eis que a entrada em Enigma aproxima-se. Todos são convidados a colocar uma capa de distinção para ser possível entrar em cena e a partir dai começa o jogo. Silêncio é necessário a partir de então porque nada pode escapar a cada grupo de cinco elementos que serão distribuídos aleatoriamente. Cada grupo terá percalços logo à partida consigo já que cada um dos elementos terá uma dificuldade acrescida ao longo do percurso. Com incapacidades alheadas aos sentidos, que não vos quero contar para não cortar o momento de quando entrarem neste Enigma, só vos posso dizer que a entre-ajuda entre equipa é fundamental para se chegar longe neste espetáculo de teatro imersivo que se complementa com um jogo. De sala em sala, assistindo a vários momentos representativos, o espetador é convidado a contemplar cada personagem tal e qual como lhe aparece pela frente, tendo de existir concentração, de uns mais que de outros, para se tentar tirar algo do que é referido para que mais à frente cada palavra, cada momento, possa ajudar a decifrar um código para que se consiga triunfar numa batalha que começa com união e acaba de forma individual de sessão para sessão. 

Estive no primeiro dia de Enigma, numa sessão experimental, para que depois o público possa encontrar esta produção já bem definida e digo-vos que tive uma experiência que não esperava. Andei uma hora a ver navios a passar, fazendo uso do olfato, da memória e da audição para conseguir caminhar ao lado de quatro pessoas que não conhecia e sobre as quais fiquei sem saber quem eram, mesmo andando cerca de hora e meia lado a lado com estes elementos que fizeram toda a sessão comigo. Este é um espetáculo onde todos são convidados a ficarem defraudados de um elemento a que estão habituados no seu dia-a-dia e é esse facto que faz de Enigma um espetáculo diferente, embora não aceite por todos. Pode tornar-se complicado quem assistir como eu a este espetáculo sem conseguir ter acesso ao que os outros têm. Pois, para os mais distraídos, andei vendado durante todo o percurso da peça, não fiz qualquer tipo de batota e consegui levar o jogo em diante. Se um está vendado, os outros ficarão também sem um dos elementos sensitivos a que estão habituados. Preparem-se, porque neste Enigma nem tudo é fácil, acreditem! Vale pela experiência de que gostei, mas percebo que é complicado pagar um bilhete para andar de olhos vendados e ter de usar todos os outros sentidos para chegar a algum lado, não conseguindo ajudar a equipa em todos os momentos e na decifração de algumas provas. É um facto que percebi um pouco as dificuldades de uma pessoa invisual, mas não vejo que a maioria das pessoas entenda esta experiência como eu, embora saiba que a produção após esta experiência com público convidado irá rever a situação para que ninguém se sinta deixado para trás e sem as mesmas capacidades em termos de jogo que os restantes.  

Vale a pena entrar e enfrentar este Enigma, para mais para quem pensar que estão prémios também em jogo após uma experiência de teatro imersivo diferente. Todos os participantes terão direito a prémios de parceiros da ByFurcação, variando esses prémios entre experiências de SPA, jantares em alguns restaurantes e estadias em pousadas e hotéis, tal como vários descontos. Apesar disso poderão existir outras surpresas em cada sessão, sendo que os apurados para a final, onde existirá um jantar para se encontrar o verdadeiro segredo deste Enigma, habilitam-se a ganhar um prémio que poderá atingir valores entre os 666€ e os 3333€. Um pouco aliciante, não é?

Se querem que vos diga existiu uma altura em que tinha uma paixão pelo casino e suas apostas. Uma atracão que existe e aparece em muitas pessoas, não sendo somente representada em livros e filmes mas também chegando a todos na cultura popular. Os entusiastas vão até há alguns anos antes de Cristo e, ao longo da história, eram quase todos eles imperadores, escritores ou políticos, portanto este meu antigo e ultrapassado calcanhar de aquiles só pode vir do facto de eu ter uma pequena costela de cada um deles.

Deixo-vos aqui um resumo, para terem uma ideia. Tudo começou com os imperadores da Roma Antiga: Júlio (100-44 a.C.) já participava em jogos de sorte públicos e contasse que, enquanto atravessava o Rio Rubicão, disse a famosa frase 'alea iacta est' (“os dados estão lançados”). Depois Calígula (12-41 d.C.), que já apostava em corridas de carroças e jogos de dados e que chegou a transformar o palácio imperial numa casa de jogos para conseguir dinheiro para o tesouro. Por fim Nero (37-68 d.C.), que adorava todo o tipo de desportos e jogos, mas ainda mais apostar neles.

Depois, o famoso italiano Lourenço de Médici, um político renascentista, patrono de vários artistas, que era não só um excelente jogador de cartas como até acabou por ser ele a criar alguns dos jogos. Também o famoso escritor e historiador francês, Voltaire (1694-1778) era aquilo a que se pode chamar um jogador ávido. Por isso, quando o governo francês criou a lotaria e só permitia que participassem aqueles que comprassem uma determinada quantia de obrigações, Voltaire arranjou uma forma de contornar as regras: criou uma estratégia em que obtinha obrigações que permitiam o número máximo de entradas. Acabou por ganhar a maior parte do dinheiro destinado à lotaria, na época. Voltaire era especialmente fã de um jogo de cartas chamado Faro e de Biribi, um jogo similar à roleta, onde os números eram retirados de um saco.