O Informador

Considera-se acidente de viação, todo acontecimento fortuito, repentino, inesperado e anormal ocorrido por veículo que esteja ou não em movimento, em via pública, através de uma circulação rodoviária, do qual sobresaiam danos, sejam de ordem pessoal, sejam de ordem material.

Neste artigo veremos dois tipos de acidente de viação, o acidente de trabalho e o acidente de viação por atropelamento, ao tempo em que abordaremos a legislação vigente no momento e os efeitos da responsabilidade civil em caso de danos.

Acidente de trabalho

O acidente de viação de trabalho se configura quando ocorre no trajeto de ida ou volta para o trabalho e, também, durante o período de tempo do trabalhador. Nesse cenário, se o acidente de viação acontece nesses termos, ou seja, em horário de trabalho do funcionário, tem-se o chamado concurso de responsabilidades.

Com a vigência da Lei n.º 98/2009, que “regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro”, o Direito Português passou a regulamentar de forma mais específica a questão dos acidentes de trabalho. Assim, a menos que haja uma legislação específica para uma situação particular, é a Lei n.º 98/2009 que deve ser observada.

Nos termos dessa legislação, e ao tratar especificamente de acidentes de trabalho, fica estabelecido que a entidade patronal deverá assumir o pagamento das incapacidades daí decorrentes, sejam elas temporárias ou permanentes. A par disso, os restantes dos danos são de responsabilidade do condutor do veículo ou de seu detentor, em se tratando de seguradora. Nesses casos, a responsabilidade é transferida para a empresa de seguros, porquanto deu causa ao acidente, ainda que por assumir o risco da condução de outrem.

Acidente por atropelamento

Sempre que o acidente de viação decorre de atropelamento, todas as vítimas têm direito rodoviários. Isso porque os acidentes rodoviários geram direito à indenização, desde que alguém sofra algum dano que seja causado por terceiros. Estes danos, é importante que se diga, tanto podem ser patrimoniais como morais.

Assim, é certo que alguns atropelamentos por acidentes, devido às suas peculiaridades, dão mais peso à fixação da indenização por danos, tais como a intensidade das lesões sofridas pela vítima e o prejuízo daí decorrente. Por vezes, a vítima tem prejudicada a parte do corpo que é indispensável para o desenvolvimento do seu trabalho profissional, impedindo-o em alguns casos de continuar com seu emprego. Tudo isso deve ser levado em consideração na hora de se solicitar uma indenização e uma banca especializada de advogados é indispensável para se chegar a um valor adequado. 

Responsabilidade civil

Mesmo que se esteja diante de um acidente de viação por atropelamento, é necessário perceber quem causou o dano. Isso porque, embora seja claro que o pedestre tem situação de maior fragilidade diante daquele que vem conduzindo o veículo e está protegido por sua estrutura, há casos em que aquele que é chamado de vítima pode ser culpado pelo acidente.

Por outro lado, se o condutor estiver alcoolizado ou dirigindo acima do limite regulamentar de velocidade, não ocasiona uma indenização mais alta. Ou seja, mesmo se o acidente resultar de um comportamento negligente por parte da conduta do motorista, o fato que causa o atropelamento não tem o condão de, por si só, alterar o cálculo da indenização perseguida pela vítima.

Em conclusão, na hora de atribuir a responsabilidade ao causador do acidente e fixar uma indenização - inclusive moral - à vítima, cabe ao julgador, dadas as inúmeras variáveis que cada caso pode envolver individualmente, estabelecer a indenização que se busca, especialmente porque, em linhas gerais, não é possível estabelecer a média destes valores indenizatórios. Cada caso é único e como tal deve ser analisado. 

Portugal no século XXI tem as estradas dos pequenos e grandes centros urbanos recheadas de passadeiras para ajudar os peões a atravessarem de um lado para o outro entre o trânsito que nem sempre está calmo. O que me chateia um pouco é ver que as regras de trânsito existem, os condutores nem sempre mas quase sempre cumprem o dever de parar para deixar os peões circularem e quem acaba por não procurar a dita passadeira é mesmo aquele peão que acha que tem de atravessar a estrada em qualquer local, mesmo que o local ideal esteja localizado a uns metros três ou quatro metros de distância.

Será que a sociedade dos nossos tempos ainda não percebeu como é fácil respeitar as regras de trânsito, tanto para quem circula num veículo ou a pé? Não custa nada andar uns metros a mais e atravessar a estrada em segurança sem se colocar em risco e também sem poder baralhar a condução de quem segue ao volante e que se depara do nada com um vulto, por vezes com crianças a acompanhar ou animais de estimação, a sair de um espaço de calçada para o meio da estrada com o objetivo de numa simples corrida chegar ao outro lado. O pior é que nem sempre aquele atravessar rápido é visível por parte do condutor que ao não ter sinalização no local segue na sua vida quando se depara com algo no centro da estrada num passo mais apressado que nem sempre corre bem. 

Ai, ai, ai! Durante esta semana, no final do programa Dois às Dez, da TVI, Cláudio Ramos protagonizou um novo momento que se tornou viral. O apresentador ao sentar-se numa das cadeiras altas do estúdio caiu e rapidamente a sua companheira de ecrã, Maria Botelho Moniz, assumiu que a dita queda lá ia parar às redes sociais. E assim foi...

Agora o que questiono é se esta queda foi mesmo acidental ou se foi um momento fabricado, como outros aquando da sua presença no Programa da Cristina, da SIC, para serem falados. Podia ter acontecido sim, não o nego, mas a queda pareceu-me um pouco inusitada e já não seria a primeira vez que o apresentador representava estes momentos com algum propósito viral.

Certo é que o momento foi mesmo parar às redes sociais, com ou sem intenção, e na página de Instagram do programa a produção partilhou o momento com a descrição "Quando o Cláudio Ramos nos 'mata' de susto", para que a queda seja mesmo vista e partilhada por quem não viu em direto.

Definimos futuros, traçamos caminhos e neste 2020 particularmente difícil para todos pisamos caminhos complicados e pensados para não infringir o nosso próprio bem e o dos que nos são queridos. Cuidamos e tememos, debatemos o que está certo e errado sobre os caminhos que a comunidade tem definido nos últimos tempos a pensar numa recuperação para o bem social. E em que tudo isso interessa quando num simples segundo tudo pode mudar para sempre?

A morte inesperada e acidental de Sara Carreira define muito do que temos vindo a sentir ao longo deste ano sobre todos os comportamentos que têm sido exigidos a toda uma sociedade. Vamos ter cuidado, ficar como que meio isolados e distantes fisicamente de quem amamos e nos quer bem e depois, do nada, um fatídico acidente, em que uma vida vira nada, num facto que vai contra natura, para mais uma vida tão jovem de 21 anos, na flor da idade, com todos os sonhos ao seu alcance.

Uma jovem, numa família de sucesso e que tem mostrado desde sempre proteção e amor, os horizontes a serem definidos, as descobertas a acontecerem e quando menos se espera tudo termina, a felicidade após dias passados perante o seu aniversário, onde se festejou dentro das medidas festivas possíveis termina com um vazio, com um final para a Sara e uma dor trágica para o clã Carreira e todos os amigos e familiares que lhes são próximos.

Infelizmente no momento não me veio à lembrança o de fotografar o momento posterior ao acontecimento, mas hoje revelo, mesmo que a imagem não seja minha e não mostre assim a realidade, o meu acidente caseiro, querendo contar-te que um dia destes, após o jantar, tirei um café e fui, como quase que habitualmente, desfrutar da quente bebida sentado na cama do quarto. Só que o inesperado aconteceu e no momento de pousar o copo, eis que o mesmo, de forma inusitada, deslizou para o lado e enchi a mesa de cabeceira de cafeína.

Ah pois é, de um momento para o outro tinha tablet, candeeiro, chaves e mais de uma dezena de livros, dos mais de trinta que estão em espera, molhados de café. Bem que tentei rapidamente limpar, sabendo de antemão que dos livros muito dificilmente conseguirei um dia retirar as manchas que se fixaram pela área superior das páginas, como se agora fossem um livros que podem ser apelidados por vacas manchadas, ou melhor, livros manchados.

Acabei por não beber café, fiquei com a mesa de cabeceira limpa, tal como parede e chão, mas com os livros com uma nova cor em certas áreas. Sabes bem como sou esquisito com os livros, não sabes? No entanto desta vez até vi a situação de forma tranquila, resolvi o mal que já estava feito e pelas próximas semanas e meses os manchaditos começam a ser lidos e viajam até aos seus lugares finais ao longo das estantes que estão pelas paredes. Como se costuma dizer, não vale a pena chorar após o leite derramado, desta feita, o café.

Agradeço a concentração que mantive há uns dias quando poderia ter sofrido um acidente por um condutor apressado resolver não parar num stop. Seguia na minha vida e só tive mesmo tempo de desviar o carro para a estrada de onde acabava de sair o veículo com o seu condutor indisciplinado. Se não fosse atento e tivesse seguido caminho como normalmente e como seria intenção também naquele dia, lá os tinha levado pela frente. Ficava sem carro, quase de certeza que todos saímos magoados e podia mesmo não estar aqui para vos contar esta história. Ao poder de concentração, pensamento rápido e capacidade de ação, só tenho a agradecer!

Santana Lopes e o candidato pelo seu partido Aliança às Europeias, Paulo Sande, sofreram um acidente de carro no sentido norte-sul da A1. Segundo a comunicação social, o antigo primeiro-ministro ficou encarcerado no veículo após o capotamento do veículo mas antes mesmo de ser transportado para o centro hospitalar de Coimbra falou com a sua equipa eleitoral ao telefone. Os dois políticos sofreram vários ferimentos ligeiros mas o INEM, sabe-se lá porque, enviou um dos poucos helicópteros disponíveis no país para transportar de forma mais rápida os dois rostos do partido Aliança. 

Vamos lá situar as coisas, Santana Lopes e Paulo Sande tiveram um acidente. Correto. O carro capotou. Correto. Ambos ficaram com ligeiros ferimentos. Correto. E mesmo assim e por ser o ex primeiro ministro teve direito a ocupar um helicóptero que podia ser necessário para casos realmente graves para ser transportado para o hospital de Coimbra e que fez com que a estrada tivesse de ser totalmente cortada durante algum tempo. 

Ainda não vos contei, mas no parque de estacionamento ao lado da empresa uma colega a estacionar achou que o carro não estava bem arrumado, resolveu andar um pouco para trás, raspar-me a carrinha, voltar a andar para a frente e parar! Que coisa fofa logo pela manhã!

Pois é, isto aconteceu logo pelas oito da manhã! Não vi, mas uns minutos após ter entrado, ligava o computador e o telefone tocou. Vi quem era e logo pensei o que me queria logo de manhã. Atendi e perguntou-me se a carrinha era minha, é que tinha encostado a sua na minha ao tentar melhorar o seu estacionamento. Sugeriu logo ativar o seguro, tentei perceber o que teria de ser feito nas horas seguintes junto de um pintor, mas ativamos mesmo o seguro.

Agora aguardo ser contactado para verem o veículo e depois me dizerem onde poderei coloca-lo a pintar. Já sei que ficarei no mínimo dois dias sem viatura por uns riscos que tiraram tinta, mas prefiro assim do que deixar passar e uns dias depois aparecer outro encosto do género e começar a ficar com o carro cheio de arranhões. 

Há dois meses que passo numa estrada em que logo reparei que existia um poste de eletricidade em condições menos próprias para ainda não ter sido substituído, tal como pode ser visto na imagem. Pergunto-me como é que a Câmara Municipal de Alenquer ainda nada fez para que esta situação tivesse sido resolvida. 

Certamente este incidente terá ocorrido após algum embate de um veículo com alguma velocidade e desde ai tentaram deixar o poste tal e qual como ficou, com a segurança a deixar muito a desejar. Está bem que o sustento do peso continua lá, mas meio forçado e abalado. 

Agora se a responsabilidade camarária nada fez ainda, será que os moradores, com casas mesmo encostadas ao poste ainda não se queixaram? É que mais dia menos dia ainda alguém volta a chocar com o que está inseguro no seu lugar ou as ventanias que se fazem sentir de forma mais forte por vezes ainda podem ajudar à queda daquele bloco de cimento que se encontra neste momento a entrar em fase de risco.

Acho uma autêntica irresponsabilidade dos orgãos competentes que já deviam ter atuado nesta situação que se encontra pelo menos nestas condições há pelo dois meses, mas certamente que várias semanas ou mesmo meses se poderão juntar ao tempo em que comecei a passar naquela estrada. É a velha questão do «deixa andar» até acontecer alguma coisa!

Nos dias trágicos sobre o acidente de Pedrógão Grande e tudo o que tem surgido depois com uma imensa área territorial a arder, todos os meios de comunicação social viraram sensacionalistas. Acho que não é difícil perceber o que quero dizer já que os factos têm-se refletido pelas reportagens televisivas dos principais canais nacionais e seus parceiros de informação.  

Através da transmissão de imagens chocantes em direto os canais informativos tentaram criar impacto junto do espetador usando e abusando da tragédia de Pedrogão Grande que continua a devastar quilómetros de área onde não é só a mata que fica em cinzas. 

Portugal não está preparado para este tipo de situações e os meios de comunicação social ao apanharem um caso tão forte acabaram por usar e abusar da situação, criando um alarido onde vale tudo para se ser o melhor, para mostrar o que dá audiências, recorrendo a depoimentos de pessoas sensibilizadas e que perderam familiares e os seus bens, optando por mostrar corpos espalhados, feridos a serem socorridos, num autêntico cenário de guerra a ser mostrado em direto nos canais generalistas e informativos nacionais. 

Nos últimos anos assistiu-se a uma alteração no modo de se fazer notícia, tentou-se criar uma informação mais rigorosa que desse outra imagem ao que era feito e transmitido ao espetador, no entanto quando acontecimentos de maior envergadura aparecem, todos acabam por cair no erro do facilitismo com o impacto onde a situação leva a comportamentos controversos e onde os momentos sensíveis, tocantes e polémicos surgem através de profissionais que se desequilibram de um momento para o outro pela pressão de querer ser o melhor e reconhecido nos momentos de aflição.