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O Informador

Acidente de Viação: tudo o que você precisa saber!

Considera-se acidente de viação, todo acontecimento fortuito, repentino, inesperado e anormal ocorrido por veículo que esteja ou não em movimento, em via pública, através de uma circulação rodoviária, do qual sobresaiam danos, sejam de ordem pessoal, sejam de ordem material.

Neste artigo veremos dois tipos de acidente de viação, o acidente de trabalho e o acidente de viação por atropelamento, ao tempo em que abordaremos a legislação vigente no momento e os efeitos da responsabilidade civil em caso de danos.

 

Acidente de trabalho

O acidente de viação de trabalho se configura quando ocorre no trajeto de ida ou volta para o trabalho e, também, durante o período de tempo do trabalhador. Nesse cenário, se o acidente de viação acontece nesses termos, ou seja, em horário de trabalho do funcionário, tem-se o chamado concurso de responsabilidades.

Com a vigência da Lei n.º 98/2009, que “regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro”, o Direito Português passou a regulamentar de forma mais específica a questão dos acidentes de trabalho. Assim, a menos que haja uma legislação específica para uma situação particular, é a Lei n.º 98/2009 que deve ser observada.

Nos termos dessa legislação, e ao tratar especificamente de acidentes de trabalho, fica estabelecido que a entidade patronal deverá assumir o pagamento das incapacidades daí decorrentes, sejam elas temporárias ou permanentes. A par disso, os restantes dos danos são de responsabilidade do condutor do veículo ou de seu detentor, em se tratando de seguradora. Nesses casos, a responsabilidade é transferida para a empresa de seguros, porquanto deu causa ao acidente, ainda que por assumir o risco da condução de outrem.

 

Acidente por atropelamento

Sempre que o acidente de viação decorre de atropelamento, todas as vítimas têm direito rodoviários. Isso porque os acidentes rodoviários geram direito à indenização, desde que alguém sofra algum dano que seja causado por terceiros. Estes danos, é importante que se diga, tanto podem ser patrimoniais como morais.

Assim, é certo que alguns atropelamentos por acidentes, devido às suas peculiaridades, dão mais peso à fixação da indenização por danos, tais como a intensidade das lesões sofridas pela vítima e o prejuízo daí decorrente. Por vezes, a vítima tem prejudicada a parte do corpo que é indispensável para o desenvolvimento do seu trabalho profissional, impedindo-o em alguns casos de continuar com seu emprego. Tudo isso deve ser levado em consideração na hora de se solicitar uma indenização e uma banca especializada de advogados é indispensável para se chegar a um valor adequado. 

 

Responsabilidade civil

Mesmo que se esteja diante de um acidente de viação por atropelamento, é necessário perceber quem causou o dano. Isso porque, embora seja claro que o pedestre tem situação de maior fragilidade diante daquele que vem conduzindo o veículo e está protegido por sua estrutura, há casos em que aquele que é chamado de vítima pode ser culpado pelo acidente.

Por outro lado, se o condutor estiver alcoolizado ou dirigindo acima do limite regulamentar de velocidade, não ocasiona uma indenização mais alta. Ou seja, mesmo se o acidente resultar de um comportamento negligente por parte da conduta do motorista, o fato que causa o atropelamento não tem o condão de, por si só, alterar o cálculo da indenização perseguida pela vítima.

Em conclusão, na hora de atribuir a responsabilidade ao causador do acidente e fixar uma indenização - inclusive moral - à vítima, cabe ao julgador, dadas as inúmeras variáveis que cada caso pode envolver individualmente, estabelecer a indenização que se busca, especialmente porque, em linhas gerais, não é possível estabelecer a média destes valores indenizatórios. Cada caso é único e como tal deve ser analisado. 

Procuro emprego

Comecei a semana passada a procura de novo emprego. Após mais de quatro anos e meio de empresa, e com quase dezoito anos de trabalho, é tempo de arregaçar as mangas e procurar um novo desafio profissional. 

Neste momento, e para os mais atentos e que me conhecem ou seguem nas redes sociais, trabalho em loja de centro comercial, só que aos trinta e seis anos de idade o cansaço de trabalhar aos fins-de-semana e fazer horários da noite, diga-se até às 22h00, começa a pesar por não existir planeamento para que consiga ter uma vida dentro dos horários e dias de pausa semanais fixos como a maioria das pessoas. Gosto do que faço sim, mas andar constantemente a mudar de horários, tanto entro às 09h00, como às 10h00, 11h30 ou 13h00 e faço sempre oito horas de trabalho como manda a lei, para perceberem a que horas saio da loja. Isto de Segunda-feira a Domingo com duas pausas rotativas que nãl calham assim tanto ao fim-de-semana como seria desejado. 

Gosto do que faço, gosto de trabalhar com o público e na área comercial, tendo também já passado pela parte administrativa de outra empresa, e neste momento necessito de algo que para além de me dar horários fixos, mesmo que me tenha de deslocar, coisa que não me importo por gostar de conduzir, me consiga dar alguma estabilidade na vida para ter rotinas fixas, conseguir planear a minha vida a médio prazo sem andar a olhar para o calendário e a pedir para ter folgas neste ou naquele Domingo, por exemplo, como se tivesse a mendigar o que devia ser meu. 

Chega aquele momento...

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No percurso profissional existem momentos em que é necessário refletir e perceber que é necessário procurar novos pontos para seguir em frente.

Estou com trinta e seis anos de idade, com mais de dez anos numa empresa que encerrou por incêndio, um ano em outra que sai por vontade própria e agora quatro anos e meio no terceiro empregador, no entanto está a chegar o momento de dizer chega. É isso mesmo, muito ligado ao atendimento comercial com trabalho administrativo pelo meio, agora sinto que preciso de algo mais, entrar num projeto onde me sinta valorizado e que ao mesmo tempo onde consiga olhar para os meus horários e perceber que tenho uma vida normal. Tenho trabalhado aos fins-de-semana, deixando muito da minha vida pessoal de lado por isso e existem alturas em que é necessário perceber que para além de precisar de me sentir útil junto do empregador também tenho de perceber que sou valorizado e consigo ter uma vida dentro do normal, com horários definidos e onde possa ter planos a longo prazo sem ter de esperar para saber se estou de castigo a trabalhar quando a grande maioria da população está de pausa. Não me importo de trabalhar mais horas que o habitual, não me importo de fazer dias extra, não me importo de levar trabalho para casa, desde que tudo seja recompensado e me sinta ao mesmo tempo valorizado por isso. 

 

Os desafios do trabalho remoto e como o coworking pode ajudar

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O progresso tecnológico e as mudanças no tipo e no funcionamento das empresas permitiram que, nas últimas décadas, fosse possível o trabalho remoto a partir de casa. Se essa modalidade já era uma opção para algumas empresas, durante o período de pandemia de covid-19 pelo qual passámos, essa prática laboral passou a ser uma realidade generalizada, para os casos em que era viável.

Por muito difícil que tenha sido para todos nós este período, ele veio mostrar que não só era possível para muitas empresas manter determinados postos de trabalho remotamente, como esses trabalhadores conseguiam manter os seus índices produtivos em níveis perfeitamente aceitáveis. À partida, este avanço teria tudo para vingar e para revolucionar o modo como as pessoas vivem e como as pessoas conjugam a sua vida com o seu trabalho.

Para quem passa muitas horas no trânsito em hora de ponta, ou em transportes públicos, para quem inicia a sua jornada diária de trabalho muito cedo e tem de sair de casa antes do sol nascer ou para quem tem dificuldade em ter tempo para as tarefas domésticas; o trabalho remoto parece ser uma solução bastante pertinente.

No entanto, nem tudo são vantagens.

 

Gestão de tempo

Desde logo, o primeiro aspeto a ter em conta e talvez um dos mais difícil de gerir é o tempo. E engane-se quem pensa que o tempo de trabalho é que é afetado por esta modalidade de trabalho. Muitas vezes acontece justamente o oposto. Na verdade, com todo o tempo disponível, será muito mais difícil de gerir, quer o tempo para organizar e executar as tarefas domésticas e para estar em família (se for o caso), quer o tempo que se dedica ao trabalho. Não raras vezes, o tempo de trabalho em casa acaba por ultrapassar a duração de uma jornada normal de trabalho. Quando colocamos dois contextos tão distintos (trabalho e quotidiano doméstico) no mesmo espaço físico, não é de estranhar que o equilíbrio entre eles seja afetado.

Este é uma das principais razões que motivaram o aparecimento e crescimento, em Portugal e um pouco por todo o mundo, dos espaços de cowork, principalmente nos grandes centros urbanos como Lisboa e Porto. Estes espaços vieram trazer aos trabalhadores remotos, uma solução intermédia, entre trabalhar a partir de casa e o ambiente empresarial.

 

“Desligar” do trabalho

O trabalho remoto, quando desenvolvido através de casa, pode tornar-se um fator de isolamento e pode promover a exaustão do trabalhador. É bastante mais fácil para quem trabalha a partir de casa, perder-se nas horas e trabalhar mais do que aquele que seria o tempo de uma jornada normal de trabalho na sua empresa.

A juntar a isto, o facto de o trabalhador remoto não contactar com colegas de trabalho e ter de se isolar em casa para não ser incomodado com as diversas distrações que o ambiente doméstico pode proporcionar a quem trabalha, pode facilmente ser um fator de desmotivação para o trabalho, pondo em risco a criatividade e os níveis de produtividade.

Já para não referir os casos em que o trabalho, quando desenvolvido a partir de casa, por longos períodos, pode conduzir a episódios de ansiedade e outros quadros de deterioração da saúde mental.

Também neste ponto os espaços de cowork vieram trazer uma alternativa bastante válida. Estes espaços tentam oferecer aos seus utilizadores, nas suas instalações, o melhor dos dois mundos. Por um lado, proporcionar um ambiente de trabalho, com escritórios partilhados e todos os equipamentos necessários para que os utilizadores possam desenvolver as suas atividades profissionais, como impressoras, ligações WiFi, material de escritório, etc. Por outro lado, colocar à disposição de quem utiliza estes espaços de um conjunto de infraestruturas e equipamentos que possibilitem ter também momentos de convívio e lazer.

O Curriculum Vitae

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Há uns anos que não atualizo o Curriculum Vitae por não existir necessidade, no entanto e porque talvez este ano de 2023 seja o da mudança se me continuar a sentir desaproveitado na empresa onde trabalho por ser tudo mais do mesmo ao longo dos anos, andei a tentar atualizar o Europass Curriculum Vitae e percebi que a forma de identificação para entrar no portal está ligeiramente diferente e bastante complicada até. 

Fiquei uns bons minutos a tentar iniciar a sessão para utilizar todos os dados guardados na conta e só posso dizer que me senti bastante burro por não conseguir criar uma chave móvel digital em parceria com o sistema do Governo. Tentei de todas as formas, instalei e desinstalei aplicações e nada de nada, acabando por desistir. 

Pelos próximos dias irei fazer novo Curriculum Vitae, pegando no que tenho guardado em PDF e utilizando um novo formato, já que também me deram a dica que o Europass está um pouco ultrapassado para quem procura emprego nos dias que correm. 

Ninguém é insubstituível para mudar

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Há dias em que penso que tenho de mudar de vida, romper com o que tenho e procurar algo novo a nível profissional para também abrir horizontes e conseguir fazer tudo de outra forma, dando mais de mim do que atualmente me é permitido por me sentir bloqueado onde estou por existir um trabalho monótono, por vezes parado até, que me deixa em vários dias ainda com um maior grau de frustração dentro do que já é a minha vida pessoal onde dou por mim a deambular tantas vezes. 

Preciso de me sentir motivado e como sei que ninguém é insubstituível, e quem achar o contrário está bem enganado, começo a ponderar a preparação psicológica para começar a iniciar a procura de um novo campo profissional, para mudar, começar de novo, voltar a aprender e sentir que sou novamente útil e não apenas uma peça que pode fazer falta a alguém mas que não está bem consigo próprio por se sentir paralisado no espaço e tempo.

 

Anúncio desperdiçado

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Há uns dias, do nada e sem procurar, surgiu-me no email um anúncio de emprego para uma empresa que pelos cálculos fica a uns quinze minutos de casa. Li todo o anúncio, achei que tinha capacidades para me aventurar numa candidatura e o que fiz? Exatamente nada, aliás até fiz, porque procurando na pasta de entrada do email e no espaço do lixo, não encontro o dito em lado algum, sei que não sonhei, mas o certo é que o vi e o despachei, dando-lhe atenção por uns momentos e depois no lugar de guardar para uns dias depois pensar se deveria tentar a sorte, mesmo tendo emprego, acabei por não lhe dar grande importância.

Agora queria, já pesquisei em várias páginas, e não consigo encontrar o raio do anúncio para lhe poder dedicar uma maior atenção com olhos de gente interessada e não de passageiros com a cabeça no ar. Ando tão despistado e com incapacidade de concentração em certas coisas que acabo por desperdiçar oportunidades que podiam ajudar a alterar o rumo da situação no momento.

Ritmo acelerado

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Sabes aqueles dias em que o trabalho está mais fraco e começas a desesperar porque o tempo não passa e já inventaste demais para fazer? Nesses que podiam ser preciosos dias de relax acabo por sentir algum fastio, chegando a casa bem mais cansado que naqueles outros em que parece existir tudo e mais alguma coisa para fazer, o tempo não estica e as horas vão passando. Nesses a hora de saída chega e a adrenalina parece estar bem mais sociável, estando capaz de seguir viagem para mais umas horas sem pensar se estou cansado por isto ou por aquilo. 

Sou pessoa de trabalhar bem em movimento e sem grandes paragens, gostando de manter um ritmo acelerado e ocupado, não gostando de estar parado, sabendo que nos dias em que as horas laborais são mais monótonas que acabo, por sinal, por me sentir mais cansado por seguir o velho ditado do quanto menos faço menos apetece fazer.

Regresso incompleto

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Hoje é o dia do regresso ao trabalho onde quase três anos após chegar sinto que estou estagnado, sem objetivos concretos e capacidade para os ter. Pensei por estes dias de férias, que agora terminaram, na procura da mudança que terá de ser feita com calma e com os pés assentes para sair de onde estou com a capacidade de dar o tempo necessário, os sessenta dias que acho exagerados, para fechar o ciclo e partir para nova aventura que terei de procurar. 

Tenho um problema comigo com a estabilização, não sendo pessoa de gostar de ficar parada mesmo que esteja bem. Sim estou mais ou menos bem, posso continuar como estou e acreditar no projeto futuro que parece não existir no horizonte se não me mexer e ficar estabilizado num sistema monótono onde dia após dia a situação é somente seguir mais do mesmo, saltando entre horários, barafustando quando não concordo com determinadas situações, mas sempre dando o meu melhor que parece ter chegado ao limite. Sabes quando chegas a um determinado local, queres avançar e tens uma trave que te deixa bloqueado e te começa a deixar infeliz também por outros estados do teu ser enquanto pessoa social? É assim mesmo que me sinto, estagnado, sem ideias e acabando por me sentir um inútil num sítio onde já dei o que de melhor tinha para dar e que a mais não me parece que seja obrigado. 

O que estou a fazer este fim-de-semana...

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... A trabalhar!

Quem trabalha na área comercial, em centro comercial principalmente, sabe bem o que é trabalhar ao fim-de-semana, mais até que durante a semana. O maior fluxo de clientes que geram mais confusão mas ao mesmo tempo ajudam a que estes dias, pelo menos para mim, sejam bem melhores para quem gosta de ação e não estar tão parado enquanto trabalha.